Brasília, 27/10/2026 - O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) é finalista do Prêmio Espírito Público com o projeto Rede Interfederativa do Fundo Nacional de Segurança Pública, iniciativa que promove a união de esforços entre os entes federativos para aprimorar o planejamento, a execução e a transparência dos investimentos em segurança pública.

Criada em 2024 e regulamentada pela Portaria DGFNSP nº 230/2024, a Rede surgiu para enfrentar dificuldades históricas na aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo, estabelecendo um canal permanente de diálogo e cooperação entre o Governo Federal e os entes beneficiários. Desde então, a articulação permitiu identificar necessidades locais, compartilhar capacidades técnicas e construir soluções conjuntas para desafios da infraestrutura de segurança pública.

Para a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, o reconhecimento expressa a força da construção coletiva e as mudanças promovidas pela cooperação.

“A Rede Interfederativa é uma iniciativa inédita e inovadora que materializa o poder de transformação da união voluntária de esforços federativos na infraestrutura de segurança pública. Ao reunirmos diferentes capacidades técnicas e realidades regionais em torno de objetivos comuns, conseguimos construir soluções que permitem a melhor e mais eficiente execução dos recursos públicos em prol da segurança do cidadão. Se, no começo, a nossa ideia foi recebida com algum ceticismo, hoje é impossível falar de infraestrutura e gestão de segurança pública sem pensar e contar com a Rede Interfederativa”, afirma.

Cooperação federativa e resultados

Com atuação nas 27 Unidades da Federação, a Rede está organizada em cinco frentes temáticas: transferências obrigatórias, transferências voluntárias, logística, ComprasSusp e orçamento. A integração dessas áreas aproxima os responsáveis pela gestão dos recursos, fortalece o apoio técnico aos entes federativos e permite acompanhar os investimentos desde o planejamento até a execução e a prestação de contas.

Transferências fundo a fundo: liquidações recordes

Na modalidade fundo a fundo, a articulação promovida pela Rede foi responsável por impulsionar liquidações recordes dos recursos destinados aos estados e ao Distrito Federal: foram liquidados R$ 1,1 bilhão em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025, enquanto, em 2026, o montante já ultrapassa R$ 1,2 bilhão até setembro.

O acompanhamento contínuo, as reuniões técnicas e a orientação aos gestores permitiram enfrentar entraves administrativos e ampliar a capacidade de execução dos entes, fortalecendo a transformação dos recursos disponíveis em investimentos efetivos na segurança pública.

Transferências voluntárias: integração dos entes

A Rede de Transferências Voluntárias uniu todos os entes federativos que possuem convênios federais na área de segurança pública, criando um espaço permanente de articulação entre gestores e equipes técnicas.

Essa aproximação favorece o compartilhamento de boas práticas, o esclarecimento de dúvidas e a construção de soluções para dificuldades comuns na execução e na prestação de contas dos convênios, aprimorando a gestão dos recursos destinados às iniciativas locais.

Grupos do ComprasSusp: transformação das aquisições públicas

O ComprasSusp transformou a forma de licitar na segurança pública brasileira ao estruturar um modelo de aquisições construído com a participação dos entes federativos e de representantes das diferentes forças de segurança.

A capilaridade da articulação de seus Grupos de Trabalho Integrado permitiu que os produtos adquiridos correspondessem, de fato, às necessidades dos entes, incorporando ao planejamento das compras as demandas e as condições de utilização dos equipamentos nas diferentes regiões do País. Por meio de atas nacionais de registro de preços, a plataforma também favorece ganhos de escala, maior eficiência nas contratações e melhores condições de acesso a equipamentos e soluções.

Rede Logística: saneamento de passivos contábeis

A Rede Logística permitiu o saneamento de mais de R$ 1 bilhão em passivos contábeis, resultado da articulação entre as equipes responsáveis e do aprimoramento dos procedimentos de acompanhamento e regularização.

A iniciativa fortalece a organização dos processos logísticos e a confiabilidade dos registros, contribuindo para uma gestão mais transparente e consistente dos bens destinados à segurança pública.

Câmaras Técnicas de Orçamento: qualificação dos gestores

As Câmaras Técnicas de Orçamento vêm capacitando gestores para utilizar melhor tanto o orçamento próprio quanto os recursos provenientes de outras fontes de financiamento. Ao ampliar o conhecimento sobre planejamento e execução orçamentária, essa frente contribui para que os entes organizem suas prioridades, articulem diferentes fontes de recursos e melhorem as condições de financiamento de suas políticas de segurança pública.

Transparência e trabalho coletivo

Por meio da plataforma Segurança Transparente, é possível acompanhar informações sobre a execução dos recursos e as entregas realizadas, ampliando as condições para o controle social e o aperfeiçoamento da gestão pública.

A implementação da Rede reúne a contribuição de gestores públicos, servidores civis e militares e representantes dos entes beneficiários. Ao aproximar diferentes realidades e capacidades administrativas, a iniciativa contribui para reduzir assimetrias regionais e fortalecer a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Esse trabalho mobiliza profissionais com diferentes competências e experiências no Fundo Nacional de Segurança Pública, cuja atuação integrada sustenta o desenvolvimento e a consolidação das cinco frentes da Rede.

Coordenadores-gerais

  • Bruno Henrique Bezerra Guimarães (2026) Eduardo de Oliveira Manso Gustavo Luís Dantas Guimarães (2024-2026) Isabel Cristina Marques de Almeida Arruda Keila Silveira Vasconcelos Márcio Batista Nunes Homem Michelle Magalhães Sales Silveira

Assessores

  • Alexandre Silva e Souza Bruna Maria Siqueira Moreira Cláudio Nascimento Vaz Cleber Fernando Lopes Ribeiro Flávio Romilo Araújo Maurício Zacarias Gonçalves Paula Soares de Lima Priscilla Siqueira Vilas Bôas Quérem Emanuelly de Oliveira Renan José Almeida Amaro Rosely Maria dos Santos * Sheila Ferreira