EM DESTAQUESTF mantém extinção do ‘ICMS Verde’ em Alagoas
Por unanimidade, Corte entendeu que não há obrigação constitucional de adotar critérios ambientais na distribuição do imposto
05/11/2026, 08:02Dia a Dia Jurídico
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STF começa a discutir critérios para definir crime de ato obsceno em locais públicos
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‘Diálogos com o Supremo’ debate transformações digitais na Justiça com pesquisadores franceses
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Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1
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Supremo ouve manifestações sobre leis que autorizam loterias municipais
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CNJ determina registro de morte por intervenção policial
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EM DESTAQUETCE-MS convoca população a participar da pesquisa do Plano Anual de Fiscalização 2027
A pesquisa pode ser respondida até o dia 16 de novembro
04/11/2026, 09:06
EM DESTAQUEConselheiro Osmar Jeronymo acompanha fiscalização surpresa em usina de asfalto na Capital
Equipe técnica do TCE-MS verifica os controles de produção da massa asfáltica e os procedimentos utilizados na execução dos reparos nas vias públicas
04/11/2026, 08:45
STF
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (4)
Jurídico
Refinaria de Manguinhos será avaliada para aproveitamento da estrutura
Criminal
Atuação do MPMS garante condenação de dois réus por homicídio na zona rural de Bela Vista
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Tribunal do Júri acolhe tese do MPMS e condena homem por tentativa de feminicídio e homicídio
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Projeto “TRT na Prática” recebe estudantes de Direito da Anhanguera de Dourados
MPMS obtém no STJ restabelecimento de condenação por estupro em Ivinhema
04/11/2026, 00:00
TRT/MS apoia campanha “24 Dias pelo Diabetes”
04/11/2026, 00:00
MPMS garante no TJMS manutenção de condenação para melhorias em 11 UBSs
04/11/2026, 00:00
Assédio eleitoral: Justiça do Trabalho tem atuado diariamente para punir excessos de empregadores
04/11/2026, 00:00
EM DESTAQUEInteligência artificial fortalece fiscalização de contratos e protege recursos públicos
Em meio a grandes volumes de documentos, planilhas e relatórios, identificar inconsistências em contratos públicos pode ser uma tarefa complexa e demorada. Foi para tornar esse trabalho mais preciso, eficiente e confiável que o Ministério Público de Mato Gros...
04/11/2026, 00:00
EM DESTAQUEProibição das bets: autoridades e especialistas discutem riscos à saúde e avanço do mercado ilegal
Relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux conduziu audiência pública sobre impactos da medida provisória que proibiu as apostas no Brasil
03/11/2026, 20:47
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Edifício-sede do STF ganha iluminação especial em adesão à campanha Novembro Azul
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Ministro aponta ligação entre bets e crime organizado
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Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos
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STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero e sexualidade
03/11/2026, 15:21
Alíquota de 11,3% da CBS, somada ao IBS, pode colocar o Brasil na lista das maiores cargas tributárias do mundo
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Proibição das bets: governo defende medida, e setor esportivo alerta para prejuízos
03/11/2026, 13:15
EM DESTAQUEAudiência pública no STF discute impactos da medida provisória que proibiu bets no Brasil
Ao abrir o encontro, o ministro Luiz Fux lembrou que esta não é a primeira audiência sobre a matéria e apresentou dados que mostram a ampla participação de setores da sociedade no debate anterior
03/11/2026, 11:47
EM DESTAQUETCE-MS apresenta resultados do Comitê de Inteligência Artificial e avança para etapa de implementação
Trabalho desenvolvido ao longo de dois anos identificou projetos para modernizar processos de fiscalização e gestão do Tribunal
03/11/2026, 11:33
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TCE-MS destaca sustentabilidade e resiliência climática durante fórum sobre Corredor Bioceânico
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