EM DESTAQUESTF mantém extinção do ‘ICMS Verde’ em Alagoas
Por unanimidade, Corte entendeu que não há obrigação constitucional de adotar critérios ambientais na distribuição do imposto
05/11/2026, 08:02Dia a Dia Jurídico
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Em destaque.
STF
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (5)
Direitos Humanos
Programa Antes que Aconteça premia ações contra violência de gênero
MPMS
MPMS deflagra Operação Infiltrados II e nove policiais civis são alvos de mandados por desvio de drogas em MS
STF
Presidente do STF recebe especialistas da União Europeia que acompanharam eleições no Brasil
Jurídico
Entidades da indústria e do comércio recorrem ao STF contra fim da 6x1
Criminal
STF começa a discutir critérios para definir crime de ato obsceno em locais públicos
‘Diálogos com o Supremo’ debate transformações digitais na Justiça com pesquisadores franceses
04/11/2026, 17:56
Fachin dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Vorcaro
04/11/2026, 17:27
Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1
04/11/2026, 16:44
Supremo ouve manifestações sobre leis que autorizam loterias municipais
04/11/2026, 16:41
EM DESTAQUECNJ determina registro de morte por intervenção policial
De acordo com o CNJ, a medida permitirá que familiares tenham acesso mais rápido a eventuais indenizações e benefícios. A iniciativa também deverá facilitar o acompanhamento estatístico das mortes decorrentes de intervenção policial.
04/11/2026, 15:25
EM DESTAQUETCE-MS convoca população a participar da pesquisa do Plano Anual de Fiscalização 2027
A pesquisa pode ser respondida até o dia 16 de novembro
04/11/2026, 09:06
TCE
Conselheiro Osmar Jeronymo acompanha fiscalização surpresa em usina de asfalto na Capital
STF
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (4)
Jurídico
Refinaria de Manguinhos será avaliada para aproveitamento da estrutura
Criminal
Atuação do MPMS garante condenação de dois réus por homicídio na zona rural de Bela Vista
MPMS
MPMS viabiliza acordo para garantir futuro de escola rural em Ivinhema
Criminal
Tribunal do Júri acolhe tese do MPMS e condena homem por tentativa de feminicídio e homicídio
Projeto “TRT na Prática” recebe estudantes de Direito da Anhanguera de Dourados
04/11/2026, 00:00
MPMS obtém no STJ restabelecimento de condenação por estupro em Ivinhema
04/11/2026, 00:00
TRT/MS apoia campanha “24 Dias pelo Diabetes”
04/11/2026, 00:00
MPMS garante no TJMS manutenção de condenação para melhorias em 11 UBSs
04/11/2026, 00:00
EM DESTAQUEAssédio eleitoral: Justiça do Trabalho tem atuado diariamente para punir excessos de empregadores
04/11/2026, 00:00
EM DESTAQUEInteligência artificial fortalece fiscalização de contratos e protege recursos públicos
Em meio a grandes volumes de documentos, planilhas e relatórios, identificar inconsistências em contratos públicos pode ser uma tarefa complexa e demorada. Foi para tornar esse trabalho mais preciso, eficiente e confiável que o Ministério Público de Mato Gros...
04/11/2026, 00:00
STF
Proibição das bets: autoridades e especialistas discutem riscos à saúde e avanço do mercado ilegal
STF
Edifício-sede do STF ganha iluminação especial em adesão à campanha Novembro Azul
Jurídico
Ministro aponta ligação entre bets e crime organizado
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AGU defende medida provisória que proibiu bets no país
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Obras alteram funcionamento da biblioteca do STF na primeira quinzena de novembro
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Clubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos
STF requer informações sobre relatos de violência contra comunidades indígenas após as eleições
03/11/2026, 16:20
Novembro Negro: 10 comunidades quilombolas recebem títulos fundiários
03/11/2026, 16:11
STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero e sexualidade
03/11/2026, 15:21
Alíquota de 11,3% da CBS, somada ao IBS, pode colocar o Brasil na lista das maiores cargas tributárias do mundo
03/11/2026, 13:23
EM DESTAQUEProibição das bets: governo defende medida, e setor esportivo alerta para prejuízos
Relator das ações sobre a matéria, ministro Luiz Fux conduz audiência pública que está discutindo os efeitos da medida provisória que proibiu as bets no Brasil
03/11/2026, 13:15
EM DESTAQUEAudiência pública no STF discute impactos da medida provisória que proibiu bets no Brasil
Ao abrir o encontro, o ministro Luiz Fux lembrou que esta não é a primeira audiência sobre a matéria e apresentou dados que mostram a ampla participação de setores da sociedade no debate anterior
03/11/2026, 11:47
TCE
TCE-MS apresenta resultados do Comitê de Inteligência Artificial e avança para etapa de implementação
TCE
TCE-MS destaca sustentabilidade e resiliência climática durante fórum sobre Corredor Bioceânico
Jurídico
Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor
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Fux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas
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Acervo do STF é mais jovem do que se imagina
Direitos Humanos
