O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de dois réus no Tribunal do Júri de Bela Vista por um homicídio ocorrido na zona rural do município. A atuação da acusação assegurou a responsabilização dos envolvidos e a aplicação de penas que chegam a 17 anos de prisão.
Durante o julgamento, o Promotor de Justiça Gabriel Machado de Paula Lima apresentou provas e defendeu a condenação do principal acusado por homicídio qualificado, praticado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, e por ocultação de cadáver. Os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público, confirmando a gravidade das acusações.
A segunda envolvida no crime também foi condenada por participação no delito, com reconhecimento da causa de diminuição de pena, conforme sustentado pela acusação.
Penas impostas
Diante disso, o Tribunal fixou a pena do primeiro réu em 17 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, enquanto a corré recebeu a pena de 8 anos de reclusão em regime semiaberto.
Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução imediata das decisões do Júri, a Justiça determinou que o réu principal, que já se encontrava custodiado, inicie o cumprimento da pena imediatamente.
Texto: Alessandra Frazão Imagem: Decom / MPMS Revisão: Fabrício Judson