A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no Tribunal do Júri da Comarca de Três Lagoas resultou na condenação de acusado a 17 anos, 9 meses e 8 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
O homem foi responsabilizado por duas tentativas de homicídio qualificado — uma delas caracterizada como tentativa de feminicídio —, praticadas contra a ex-companheira e a filha do casal, um bebê de apenas quatro meses.
Entenda o caso
O crime ocorreu em 1º de janeiro de 2023, em um residencial, quando o autor jogou combustível sobre a mulher e a criança, tentando atear fogo em ambas na sequência. Sem obter êxito imediato, o acusado tentou utilizar um isqueiro, mas foi enfrentado pela vítima, que lutou pela própria vida. Diante da resistência, o acusado agrediu violentamente a mulher antes de fugir do local.
Durante a sessão do Tribunal do Júri, o MPMS sustentou categoricamente a acusação nos termos da denúncia. O Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite destacou a presença das qualificadoras de feminicídio, emprego de fogo e utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas, além das causas de aumento de pena relativas ao crime praticado contra descendente e na presença deste.
Os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público, afastando o pedido de desclassificação sustentado pela defesa. Além da pena privativa de liberdade em regime inicialmente fechado, a sentença condenatória, a pedido da acusação, fixou o valor de R$ 6.000,00 a título de reparação mínima por danos morais para cada uma das vítimas.
Texto: Alessandra Frazão Imagem: Decom / MPMS Revisão: Frederico Silva