A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu, por meio de uma ação judicial, a transferência hospitalar de uma idosa de 96 anos, em Sete Quedas. A paciente, que sofreu uma fratura no fêmur, esperava uma vaga havia cinco dias e recebeu quase 50 recusas de hospitais. Após a atuação da instituição, a transferência aconteceu em menos de 24 horas. Conforme a defensora pública Vitória Davalos de Souza, a idosa, que tem hipertensão e diabetes, sofreu uma queda em casa no dia 16 de setembro e foi levada ao Hospital Municipal de Sete Quedas. Após exames, os médicos identificaram uma fratura no fêmur esquerdo e indicaram a necessidade de cirurgia. No entanto, a unidade não possui estrutura para realizar o procedimento.
“Na mesma noite, a paciente foi cadastrada no sistema estadual de regulação, com prioridade de atendimento. Entre os dias 16 e 20 de setembro, dez hospitais receberam pedidos de transferência, mas recusaram a solicitação quase 50 vezes. Entre os motivos apresentados estavam a falta de leitos, de materiais cirúrgicos, de especialistas e de vagas em unidades de terapia intensiva (UTI)”, detalha a defensora.
Durante a espera, a idosa permaneceu acamada, com dores e sem conseguir andar, além de estar exposta ao risco de complicações de saúde. Atuação Diante da situação, o filho da paciente procurou a Defensoria Pública de Sete Quedas. Na noite de 21 de setembro, a defensora pública Vitória Davalos de Souza ajuizou uma ação contra o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Sete Quedas, com pedido de transferência urgente. No dia seguinte, a Justiça atendeu ao pedido e determinou que o Estado e o Município providenciassem a transferência da paciente, em até 24 horas, para um hospital público ou conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) com condições de realizar a cirurgia. Caso não houvesse vaga disponível, a decisão determinou a transferência para um hospital particular, com todos os custos pagos pelo Poder Público. "A paciente aguardava havia cinco dias, após quase 50 recusas, sem acesso à cirurgia de que precisava. Diante dos riscos à saúde, a Defensoria acionou a Justiça para garantir a transferência. Em casos como esse, a atuação rápida é necessária para assegurar o direito à saúde, especialmente de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade", destaca a defensora pública. Menos de 24 horas após a Defensoria acionar a Justiça, a vaga foi garantida. A idosa foi transferida para o Hospital Regional de Ponta Porã, onde receberá o tratamento cirúrgico indicado.
