A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou, na quinta e sexta-feira (24 e 25), a 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG).
O encontro foi realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), em Campo Grande, com a participação presencial de 25 corregedoras e corregedores-gerais, representantes de 23 estados.
A abertura contou com a presença do defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini, e da corregedora-geral da instituição e presidente do CNCG, Salete de Fátima do Nascimento.
Durante a solenidade, o defensor-geral destacou a importância da união entre as Defensorias Públicas, além do papel das corregedorias no aprimoramento da atuação institucional.
“Precisamos estar unidos em todas as frentes, no atendimento aos nossos assistidos e assistidas e no aprimoramento da nossa atuação. As corregedorias têm uma missão que vai além da atividade correcional, com a troca de experiências, o direcionamento e a atuação estratégica para membros, servidoras e servidores”, afirmou Pedro Paulo Gasparini.
A corregedora-geral Salete de Fátima do Nascimento, que também preside o conselho nacional, abriu oficialmente os trabalhos e ressaltou a importância do fortalecimento das estruturas internas das Defensorias Públicas diante dos desafios institucionais e da insegurança jurídica.
“Para que a Defensoria Pública cumpra seu papel na garantia do devido processo legal, dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, precisamos fortalecer nossas estruturas internas. A relação de respeito, autonomia e confiança entre a administração superior e a corregedoria contribui para a governança, a transparência e a prestação do serviço público”, destacou Salete.
A presidente também agradeceu à administração superior da Defensoria de MS pelo apoio à realização do encontro e pelo respeito à autonomia da Corregedoria-Geral.
Programação
No primeiro dia, quinta-feira (24), a programação contou com uma palestra sobre Processo Administrativo Disciplinar, ministrada pelo procurador do Estado Nilton Kiyoshi Kurachi. Os participantes também acompanharam realizaram uma visita guiada ao Bioparque Pantanal.
Na sexta-feira (25), foi lançada a nova plataforma do CNCG, projetada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Além disso, a coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria de MS, defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, apresentou a palestra “Fraudes na Judicialização da Saúde: quando o medicamento vira negócio”.
Durante a apresentação, a defensora abordou situações identificadas na judicialização da saúde e as mudanças na atuação coletiva da instituição.
“Nos últimos seis anos, temos modificado a abordagem da Defensoria Pública na atuação coletiva em saúde. Precisamos observar situações nas quais há tentativas de furar filas ou desrespeitar os fluxos de atendimento, além de ter atenção aos orçamentos apresentados nos processos judiciais”, explicou Eni.
Após a palestra, os participantes deram continuidade aos trabalhos da 96ª Reunião Ordinária do CNCG.
O encontro em Campo Grande proporcionou a troca de experiências entre representantes das corregedorias de diferentes estados e o debate sobre questões relacionadas à atuação das Defensorias Públicas e ao funcionamento de seus órgãos de controle interno.
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