A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promoveu uma força-tarefa de assistência jurídica na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti. A ação concentrada revisou a situação processual das pessoas privadas de liberdade custodiadas no estabelecimento penal e integrou o cronograma de atendimentos do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen).
O mutirão reuniu a equipe do núcleo, servidores e dez novas defensoras e defensores públicos substitutos empossados em setembro de 2026, além do suporte da comarca de Terenos. A iniciativa assegurou a análise individualizada de guias de execução penal para conferência de direitos como progressão de regime, livramento condicional, remição de pena por trabalho ou estudo, cálculo de liquidação, transferência para aproximação familiar, detração e extinção da punibilidade.
A mobilização no presídio compõe a rotina de vistorias e exames de guias efetuada pela instituição nos estabelecimentos carcerários estaduais.
"Os mutirões em estabelecimentos regionais estão acontecendo rotineiramente em diversos estabelecimentos do Estado. Nós já realizamos na Penitenciária Estadual de Dourados, hoje estamos aqui em Dois Irmãos do Buriti, e faremos em outras unidades também. A ideia é reforçar o atendimento, que já existe em todos os estabelecimentos, para que todos os assistidos da instituição sejam atendidos com uma celeridade maior e os seus direitos sejam solicitados dentro do prazo razoável", explicou o coordenador do Nuspen, defensor público Maurício Augusto Barbosa.
Além da prestação de assistência jurídica aos internos, a força-tarefa serviu como etapa de capacitação prática aos novos membros antes da lotação definitiva nas comarcas do interior. A cooperação entre a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), a Administração Superior e o Nuspen proporcionou o aprendizado sobre as rotinas defensoriais no sistema prisional. O contato com a realidade da execução penal reforçou, ainda, o preparo das equipes para a atuação nas comarcas.
"Uma experiência que nos auxilia como um letramento penitenciário, entendendo como é a prática, porque a gente vem com muita teoria e é importante começarmos a criar a nossa bagagem pra entender como defensorar de uma maneira efetiva, que preste a qualidade esperada pelo assistido", afirmou a defensora pública substituta Rebecca da Silva Pellegrino Paz.
Também participaram da ação as defensoras públicas substitutas Carolina Borges Soares, Daniele Castanharo, Evelin de Oliveira Leite, Gabriela de Oliveira das Neves, Jéssica Renata Gomes Perez e Livia Maria Nascimento Silva; os defensores públicos substitutos Felipe Augusto da Cruz, Rafael Augusto Damasceno Penati e Sérgio Vinícius Calves; e a defensora pública da comarca de Terenos, Ester Quintanilha Nogueira.
As petições e os requerimentos elaborados durante o mutirão serão autuados na Vara de Execução Penal.
