• Visitas técnicas foram realizadas em cidades do Brasil e Portugal - Foto: Divulgação
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O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) deve desenvolver, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), um estudo técnico-científico que poderá contribuir para aperfeiçoar os critérios de financiamento das vagas em Comunidades Terapêuticas em todo o Brasil. Os trabalhos foram iniciados em agosto e seus resultados devem ser entregues no início de 2027.

Esse é o objetivo da parceria firmada com o MDS, por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad), que concedeu um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o repasse de R$ 243.535,08 à instituição para a realização da pesquisa.

"A iniciativa reafirma nosso compromisso com as questões sociais em suas diversas dimensões, neste caso, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de acolhimento", destacou a reitora Elaine Cassiano.

Sob a coodenação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propi), o IFMS assumiu compromisso de produzir informações e evidências científicas que subsidiem o Governo Federal na definição dos valores pagos às entidades responsáveis pelo acolhimento e na criação de critérios de distribuição regional dos recursos.

A pesquisa atende a recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou a necessidade de maior fundamentação técnica para os valores atualmente praticados, incluindo estudos de custos e memórias de cálculo.

Para a reitora do IFMS, Elaine Cassiano, a parceria demonstra a potencialidade do Instituto, tanto na pesquisa aplicada quanto na produção de conhecimento científico, assim como sua capacidade de contribuir diretamente com a formulação e a qualificação das políticas públicas brasileiras.

"A iniciativa reafirma nosso compromisso com as questões sociais em suas diversas dimensões, neste caso, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de acolhimento. Fico muito contente em ver a expertise dos nossos pesquisadores colocada a serviço de uma demanda tão importante para a sociedade", destacou a reitora.

Pesquisa nacional - Para desenvolver o estudo, a equipe do IFMS tem realizado o levantamento e a sistematização dos principais componentes dos custos de acolhimento, como despesas com profissionais, alimentação, insumos, infraestrutura, atividades terapêuticas, serviços de apoio e despesas administrativas.

Também são analisados os modelos de financiamento adotados pela União, pelos estados e pelos municípios. A pesquisa considera as diferenças socioeconômicas e as particularidades regionais que podem influenciar os custos dos serviços, além das diferentes modalidades de acolhimento financiadas pelo Depad: adultos dos gêneros masculino e feminino e mães nutrizes acompanhadas de lactentes.

"A parceria permite integrar a experiência do Depad na gestão do financiamento à expertise do IFMS em pesquisa aplicada, fortalecendo a cooperação entre instituições públicas e contribuindo para a construção de soluções que gerem impactos positivos para a sociedade", explicou a coordenadorado projeto, Gesilane Maciel.

Entre as atividades previstas estão visitas técnicas a instituições de acolhimento nas cinco regiões brasileiras. A equipe já realizou visitas em municípios como Manaus (AM), Teresina (PI), Novo Hamburgo (RS), Limeira e Campinas (SP), Campo Grande (MS), Brasília (DF) e Natal (RN). O objetivo é conhecer as estruturas, os serviços oferecidos, as equipes de trabalho e os custos operacionais, considerando as particularidades de cada realidade.

A coordenadora do projeto, Gesilane Maciel, professora e pesquisadora do IFMS, ressaltou a importância da cooperação entre as instituições e o reconhecimento da capacidade técnica do Ministério na condução da política pública.

"Este plano de trabalho representa um importante avanço na produção de conhecimento técnico-científico voltado ao aprimoramento das políticas públicas de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente do uso de substâncias psicoativas".

Para ela, é importante destacar a iniciativa do Ministério em buscar evidências científicas para qualificar a gestão dessa política pública.

"A parceria permite integrar a experiência do Depad na gestão do financiamento à expertise do IFMS em pesquisa aplicada, fortalecendo a cooperação entre instituições públicas e contribuindo para a construção de soluções que gerem impactos positivos para a sociedade", explicou a coordenadora.

Cooperação e Intercâmbio - Como parte das ações, Gesilane esteve em Portugal a convite do MDS, para uma agenda de visitas técnicas a serviços e projetos de acolhimento e apoio social nas cidades de Lisboa e Sintra.

Durante as visitas, realizadas na última semana de outubro, foram conhecidos diferentes modelos de atendimento, estratégias de organização da rede de serviços, experiências de continuidade do cuidado e iniciativas de reinserção social. A troca de experiências busca identificar práticas que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas brasileiras voltadas ao atendimento de pessoas com problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

Políticas públicas - O relatório técnico-científico será o principal produto da parceria. O documento reunirá a metodologia utilizada, a memória de cálculo dos custos de acolhimento, a análise dos valores atualmente financiados, o diagnóstico das diferenças regionais e recomendações técnicas para o aperfeiçoamento dos critérios de financiamento.

O projeto teve início em agosto de 2026. A previsão é concluir as atividades de execução em dezembro deste ano, com a consolidação e a entrega do relatório técnico-científico ao MDS em fevereiro de 2027.

Comunidades Terapêuticas Acolhedoras são instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, cujo principal instrumento terapêutico é a convivência entre os pares.

➕ Mais informações sobre a temática estão disponíveis na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.