A Escola Superior de Advocacia da OAB/MS (ESA/MS), em parceria com a Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica (CITJ) e a Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde (CDMDS), realizou, na noite desta terça-feira (20), mais uma edição do projeto Terça Jurídica, com a palestra “Direito Médico e Tecnologia: os novos desafios da Advocacia e da Saúde”.

A atividade foi ministrada pela Advogada Stephanie Canale, especialista em Direito Médico e Hospitalar, que abordou as conexões entre Direito, bioética e tecnologia, com destaque para os desafios trazidos pelos avanços tecnológicos na área da saúde, especialmente no uso da inteligência artificial.

A abertura foi conduzida pelo Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, que destacou a possibilidade de ampliar a parceria e levar atividades de capacitação sobre Direito Médico ao interior do Estado.

“Além da contribuição desta noite, estamos conversando sobre a possibilidade de desenvolver novas ações, inclusive levando esse conhecimento para o interior. A ideia é ampliar o acesso da Advocacia a temas relevantes do Direito Médico e criar novas oportunidades de capacitação para os profissionais”, afirmou.

A Presidente da CITJ, Leide Thaiana Dias da Silva, agradeceu à palestrante e ressaltou a importância de promover debates sobre as transformações que aproximam o Direito e a tecnologia.

“Agradeço novamente a Dra. Stephanie pela presença e pela brilhante palestra. Deixo também o convite para que você compartilhe conosco outros conhecimentos. Este é um tema de grande relevância, que exige reflexão sobre os desafios da tecnologia e seus impactos no Direito Médico”, declarou.

Já o Presidente da CDMDS, Karlen Karim Obeid, destacou questões jurídicas que desafiam a atuação profissional, como a diferença entre a judicialização da saúde e a judicialização da medicina, além das discussões sobre a obrigação de resultado em cirurgias plásticas.

“Vivemos um cenário em que a medicina está em constante transformação e surgem questões jurídicas cada vez mais complexas. Precisamos refletir sobre como conciliar as normas éticas da profissão médica com as interpretações jurídicas aplicadas às relações entre médicos e pacientes, buscando maior segurança e coerência na abordagem desses temas”, pontuou.

Durante a palestra, Stephanie Canale explicou que a proposta foi integrar diferentes áreas do conhecimento para discutir os desafios atuais e as possibilidades de atuação profissional.

“Pensei em trazer um tema que fosse além do campo jurídico, unindo bioética, Direito Médico e tecnologia, áreas cada vez mais interligadas. O Direito está presente em todas elas, por meio de documentos, resoluções e normas que orientam essas práticas. No entanto, nem sempre a regulamentação acompanha a velocidade dos avanços, especialmente quando falamos de tecnologias aplicadas à saúde, como a inteligência artificial”, destacou.

A íntegra da palestra está disponível no canal do YouTube da ESA/MS.