A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), participou, na tarde desta quarta-feira (28), do Encontro de Ouvidorias dos Poderes e Instituições do Estado de Mato Grosso do Sul.
Representando a instituição, a secretária-geral adjunta da OAB/MS, Letícia Arrais Miranda Guimarães, destacou a importância da integração entre as Ouvidorias e do diálogo institucional para fortalecer o acesso à Justiça, a proteção dos cidadãos e o enfrentamento à violência doméstica.
“Com mais de 20 mil profissionais inscritos, a advocacia atua como uma ponte essencial entre o jurisdicionado e as instituições do sistema de Justiça. A integração entre a OAB/MS e os demais órgãos é fundamental para aprimorarmos medidas de proteção e garantirmos que a informação e o atendimento cheguem a quem mais precisa”, afirmou.
Letícia também ressaltou a atuação da Ouvidoria da Mulher da OAB/MS e o compromisso institucional com o enfrentamento à violência doméstica, incluindo a adoção das medidas disciplinares cabíveis contra profissionais que pratiquem agressões, conforme a legislação e as normas aplicáveis.
A Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ana Carolina Ali Garcia, destacou a importância da criação de um canal especializado para atender às demandas relacionadas às mulheres e ampliar o acesso à informação.
“A qualidade do atendimento, a orientação e o acesso à informação são pilares fundamentais do nosso trabalho à frente da Ouvidoria. Identificamos a necessidade de avançar na criação de um canal dedicado e especializado, uma vez que as demandas relacionadas às mulheres eram recebidas de forma geral pela Ouvidoria Judiciária, sem uma estrutura específica para essa pauta. A Coordenadoria da Mulher representa um avanço importante, ao estabelecer um canal direto e cooperativo, que permite identificar as atribuições de cada instituição e somar esforços. Também passamos a disponibilizar um formulário eletrônico, facilitando o acesso da sociedade e o encaminhamento das demandas ao órgão.”
A participação reforça o compromisso da OAB/MS com a cooperação entre as instituições, o fortalecimento dos canais de escuta e acolhimento e a construção de respostas mais efetivas às demandas da sociedade.