EM DESTAQUEFeiras culturais aproximam gastronomia e Carnaval em MS
O roteiro divulgado reuniu edições especiais de feiras da capital.
06/02/2026, 16:40Últimas notícias.
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EM DESTAQUE
MPMS
STJ rejeita forma tentada em caso de ato sexual contra criança de Coxim
Segundo o MPMS, o tribunal considerou consumado o delito diante do ato praticado.
MPMS
Recurso do MPMS modifica pena em processo por tráfico
A decisão divulgada pelo Ministério Público acolheu pedido apresentado ao STJ.
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EM DESTAQUESTJ fixa regime fechado em caso de roubo após recurso do MPMS
A decisão acolheu argumento apresentado pela procuradoria criminal.
04/12/2024
EM DESTAQUERecurso do MPMS mantém enquadramento de crime sexual contra menor
O STJ rejeitou a alteração para importunação sexual no caso analisado.
27/11/2024
MPMS
STJ acolhe recurso de MS sobre competência em violência contra criança
MPMS
STJ analisa exigência de audiência em falta disciplinar na execução penal
MPMS
STJ reafirma consumação de crime sexual em caso envolvendo criança
MPMS
STJ acolhe argumento do MPMS para regime prisional mais rigoroso
MPMS
Recurso do MPMS discute agravante em violência doméstica
MPMS
STJ examina marco temporal para progressão de regime em caso de MS
STJ revê decisão em processo criminal após recurso do MPMS
21/09/2023
STJ considera adaptação de veículo na dosimetria de pena por tráfico
17/08/2023
STJ afasta tráfico privilegiado em processo sobre carga de maconha
10/05/2023
Recurso do MPMS resulta em condenação por desobediência no STJ
30/08/2022
EM DESTAQUESTJ restabelece sentença em caso de crime sexual contra menor
O recurso do MPMS discutiu o reconhecimento da forma consumada.
04/08/2022
EM DESTAQUESTJ analisa consumação de crime sexual em recurso originado em MS
O julgamento considerou atos praticados contra vítima menor de 14 anos.
05/07/2022
MPMS
STJ fixa regime semiaberto em caso com circunstâncias desfavoráveis
MPMS
STJ revoga livramento condicional em caso de faltas graves
MPMS
STJ restabelece agravante em processo de violência contra mulher
MPMS
STJ afasta substituição de pena em caso de tráfico de MS
MPMS
STJ altera regime inicial de pena após recurso do MPMS
MPMS
STJ determina regime inicial fechado em condenação por furto qualificado
STJ rejeita forma tentada em processo sobre violência sexual contra menor
13/09/2021
STJ restabelece condenação por desobediência após recurso de MS
27/07/2021
Recurso de MS leva STJ a fixar regime fechado em condenação
15/06/2021
STJ acolhe recurso de MS sobre controle de ato administrativo militar
13/04/2021
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