Com o objetivo de assegurar a manutenção dos serviços essenciais durante a greve de servidores no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e reafirmar o compromisso mútuo com a educação, a segurança da comunidade acadêmica e a eficácia na gestão dos recursos públicos, foi publicado nesta quarta-feira, 10, um acordo (INSERIR LINK DE ACESSO AO DOCUMENTO) com estratégias e procedimentos a serem adotados.
O documento foi assinado conjuntamente pela gestão do IFMS, em nome do diretor de Governança de Pessoal Sergio Pires, pelo presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, Seção Mato Grosso do Sul (Sinasefe/MS), Tiago Thomaz de Assis, e pela membro do Comando Geral de Greve, Jussara Hilário dos Santos.
O acordo traz uma lista de atividades e serviços essenciais e propõe diretrizes para a manutenção dos mesmos, buscando equilibrar os interesses de todos os envolvidos: a administração, o corpo docente e discente, os servidores técnicos-administrativos e a comunidade em geral.
Tais atividades abrangem infraestrutura crítica, gestão acadêmica e administrativa, processamento de pagamento, serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC), manutenção de atividades vitais de pesquisa, extensão e ensino, além dos serviços de assistência estudantil e saúde do servidor.
Como parte do acordo, fica definido que os fluxos e os procedimentos para a continuidade dos serviços essenciais serão estabelecidos em conjunto entre as pró-reitorias, as direções dos campi e os comandos de greve, respeitando a especificidade que cada serviço ou atividade possui.
Conforme consta no documento, a definição de um serviço como essencial não implica na impossibilidade de greve por determinado servidor. Será considerada a possibilidade de se instituir escalas de trabalho em comum acordo entre as direções e Comando de Greve, assegurando assim a manutenção dos serviços essenciais sem prejuízo ao direito de greve.
Confira o acordo na íntegra!
Greve - A definição das atividades essenciais é um dos pontos listados no Comunicado 001/2024 sobre o Movimento de Greve, publicado em 1º de abril. Já a paralisação dos servidores teve início oficial na quarta-feira passada, dia 3.
O Protocolo Conjunto para Manutenção dos Serviços Essenciais está disponibilizado na página Saiba mais sobre a Greve, espaço definido para que todas as comunicações oficiais sobre o movimento grevista fiquem reunidas.