• Anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silvia no dia 19 de abril - Fotos: Luís Fortes
  • Dirigentes de institutos e universidades federais participaram da cerimônia em Brasília (DF) - Fotos: Luís Fortes
  • Segundo o ministro da Educação, os recursos estão previstos no Orçamento da União - Fotos: Luís Fortes
  • A presidente do Conif, Maria Leopoldina Veras, estava presente no anúncio - Fotos: Luís Fortes

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) receberá recomposição de R$ 6,1 milhões para o orçamento anual de 2023, que deverão ser destinados a despesas de custeio e assistência estudantil. O anúncio foi feito no dia 19 de abril, em Brasília (DF), pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro da Educação, Camilo Santana.

O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a participação de dirigentes de institutos e universidades federais. A reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Elaine Cassiano, estava presente no anúncio e destaca a importância da medida.

“Em 2022, o IFMS teve retirados do orçamento anual mais de R$ 6 milhões, o que nos obrigou a buscar recursos extraorçamentários, como Termos de Execução Descentralizadas de outras instituições e emendas parlamentares de bancada e individuais. O anúncio da recomposição orçamentária para 2023 nos dá um fôlego, pelo menos no que tange às despesas de custeio e à oferta da assistência estudantil", ressalta.

O pró-reitor de Administração (Proad), Diego Viveiros, dimensiona o impacto da recomposição orçamentária.

"O recurso discricionário para custeio deverá passar de R$ 25,4 milhões para R$ 30,8 milhões neste ano. Este é de natureza operacional e utilizado para a manutenção e funcionamento da instituição, como por exemplo, em contratos de prestação de serviços, energia elétrica, água, aquisição de materiais de consumo e outros", explica,

Para a Assistência Estudantil, a estimativa é que o orçamento anual passe de R$ 6,7 milhões para R$ 7,4 milhões.

"A recomposição orçamentária nesta área trará benefícios diretos aos estudantes do IFMS. O recurso suplementar será utilizado para a manutenção da oferta de alimentação escolar nos campi da instituição, bem como para o pagamento de auxílios estudantis", conclui.

A distribuição do orçamento de recomposição entre as unidades do IFMS será definida pelos dirigentes da reitoria e dos campi, em reunião prevista para os próximos dias.

Recomposição- O valor total a ser realocado em todas as instituições de ensino federais será de R$ 2,44 bilhões, sendo que 70% serão disponibilizados para a recomposição direta nas universidades e institutos, e 30% serão destinados para a conclusão de obras e investimentos.

Dos 70% (R$ 1,7 bi) destinados diretamente às instituições de ensino, aproximadamente R$ 1,32 bi será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais.

O repasse do recurso será feito utilizando-se o percentual de participação de cada instituto federal na distribuição feita pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) em 2022, considerando custeio e assistência estudantil.  A metodologia foi ajustada pela Comissão de Orçamento do Fórum de Planejamento (Forplan), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), e Câmara de Administração do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Segundo o ministro da Educação, os recursos que serão liberados já estão previstos no Orçamento da União para este ano. O montante deverá vir do adicional aprovado pela PEC da Transição no último ano, que permitiu uma ampliação de R$ 145 bilhões nos gastos do governo federal em 2023.