EM DESTAQUESTF mantém extinção do ‘ICMS Verde’ em Alagoas
Por unanimidade, Corte entendeu que não há obrigação constitucional de adotar critérios ambientais na distribuição do imposto
05/11/2026, 08:02
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Discussão envolve a divisão de competências entre União, estados e municípios para exploração desses serviços

A pesquisa pode ser respondida até o dia 16 de novembro
EM DESTAQUEEquipe técnica do TCE-MS verifica os controles de produção da massa asfáltica e os procedimentos utilizados na execução dos reparos nas vias públicas
04/11/2026, 08:45
EM DESTAQUESessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
04/11/2026, 07:29









EM DESTAQUECorte de Contas apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão municipal e à preparação das cidades para os desafios do desenvolvimento regional
03/11/2026, 11:22
EM DESTAQUERetrato de outubro de 2026 mostra que três em cada quatro processos em tramitação chegaram neste ano
03/11/2026, 09:00












