EM DESTAQUEOs ministros analisam regras mineiras de fretamento de ônibus em viagens intermunicipais e metropolitanas. O julgamento permanecia em andamento na atualização do tribunal, com votos em sentidos diferentes.
28/10/2026, 19:02
Por unanimidade, a Corte considerou inconstitucional a alteração da denominação de agente de controle externo. A conclusão foi divulgada após julgamento de ação direta de inconstitucionalidade.
O colegiado responsável pelo acompanhamento carcerário debateu trabalho de cuidado, custódia em hospitais e outras medidas. Os temas integraram reunião realizada em 27 de outubro e divulgada no dia seguinte.
EM DESTAQUEOs candidatos habilitados foram convocados para provas entre 10 e 13 de novembro, em Campo Grande. O comunicado estabelece sessões pela manhã e à tarde e orienta chegada antecipada com documento oficial.
28/10/2026, 11:38
EM DESTAQUEO TJMS entregou a revitalização do prédio da comarca em 28 de outubro. Segundo o tribunal, a intervenção recebeu cerca de R$ 916,8 mil em uma estrutura com mais de 18 anos de utilização.
28/10/2026, 11:13
EM DESTAQUEO TCE-MS recebeu uma representante do Ministério da Gestão para gravar uma capacitação sobre transferências federais e a plataforma Transferegov.br.
27/10/2026
EM DESTAQUEO TJMS firmou cooperação com o Hospital São Julião para implantar o Programa Lixo Zero.
26/10/2026, 17:45
