EM DESTAQUEO Centro de Estudos Constitucionais do STF prorrogou até 30 de outubro as inscrições de instituições interessadas em exposição oral na audiência acadêmica do Rio de Janeiro.
27/10/2026, 18:12
EM DESTAQUEA Segunda Turma do STF manteve a competência da Justiça do Trabalho para examinar um pedido de reintegração à Valec apresentado por um ex-empregado da RFFSA.
27/10/2026, 17:30
EM DESTAQUEA Segunda Seção do STJ fixou, no Tema 1.391 dos recursos repetitivos, que débitos condominiais permanecem fora do plano de recuperação judicial, mesmo quando anteriores ao pedido.
27/10/2026, 05:55
EM DESTAQUEA 1ª Promotoria de Justiça de Ivinhema instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação direta de uma empresa para operar o aterro municipal.
27/10/2026
EM DESTAQUEO TJMS informou que o agendamento para a Semana de Conciliação em Saúde Suplementar segue até 29 de outubro.
26/10/2026, 15:29
EM DESTAQUEUma decisão da 3ª Vara Cível de Campo Grande determinou indenização de R$ 10 mil a uma cliente acusada de furtar produto comprado em outro estabelecimento.
26/10/2026, 14:37
EM DESTAQUEO presidente do STF ressaltou a soberania popular em manifestação em Brasília.
25/10/2026, 11:34
EM DESTAQUEMunicípio confirma ônibus sem tarifa durante a segunda etapa da votação eleitoral.
25/10/2026, 06:44
